Em baixo copiei ainda a matéria com as propostas dos candidatos que o jornal publicou.......

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Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2008 | Versão Impressa

Déficit habitacional chega a 1,5 mi

Um quarto dos paulistanos vive em favelas ou loteamentos irregulares; um dos desafio é urbanizar essas áreas

Adriana Carranca
Um em cada quatro paulistanos vive em uma das 1.565 favelas ou dos 1.128 loteamentos irregulares da cidade. São 3,2 milhões de pessoas - mais do que a população de Salvador (BA), terceira maior cidade do País. Juntos, ocupam 123 quilômetros quadrados - quase 10% do Município - com precária infra-estrutura urbana e à espera de regularização. Nessas áreas, faltam equipamentos e serviços públicos básicos como saneamento, iluminação, ruas asfaltadas, calçadas, locais para esportes, lazer e cultura, muitas vezes, transporte.

Nesse imenso emaranhado de casas e barracos, pelo menos 36,5 km² estão sobre partes de áreas de mananciais que, por lei, não podem ser urbanizadas. Ali vivem mais de 500 mil pessoas que teriam de ser removidas. A elas se juntam famílias em situação inadequada de coabitação. E o déficit habitacional na capital pode chegar a 1,5 milhão, segundo a Fundação Getulio Vargas.

Se, por um lado, falta infra-estrutura urbana e habitação, o centro tem grande oferta de unidades, serviços e equipamentos públicos, mas não moradores - já são 400 os prédios vazios na região. Há gente que vive em cortiços, mas não se sabe quantos - o único levantamento contou 38 mil pessoas nos bairros do Pari, Barra Funda, Bela Vista, Belém, Brás, Cambuci, Liberdade, Mooca e Santa Cecília. Eles dividem espaços apertados e insalubres, em prédios velhos, sem manutenção e com riscos de desabamento.

É com esse complicado diagnóstico que o prefeito terá de lidar. Seu maior desafio, para especialistas, é a diversidade de problemas. "Desconfie do candidato que tiver uma única solução para moradia em São Paulo", diz Renato Cymbalista, do Instituto Polis e professor da Escola da Cidade. Ele defende um conjunto de programas para a habitação.

Alguns, prioritários, são urbanização de favelas, intervenção em cortiços, aproveitamento de imóveis vazios, reforma e construção de moradia no centro, aluguel social, reserva de terras para habitação popular. Esse caleidoscópio de iniciativas tem de considerar a diversa capacidade de pagamento dos atendidos. "Uns não têm um centavo, outros precisam de subsídio, e outros, ainda, poderiam ter acesso a crédito, mas não têm como comprovar renda", diz Cymbalista. "E, para cada um, uma solução."

A boa notícia é que não há, na história da cidade, momento melhor. "As construtoras abriram capital e estão com fôlego para investir. E houve ampliação do crédito. A oferta de imóveis aumentou e chegou às famílias de 4 a 6 salários mínimos, antes atendidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que agora podem financiar imóveis de R$ 50 mil a R$ 70 mil", explica a relatora especial das Nações Unidas para Direito à Moradia, Raquel Rolnik.

Ela aponta, no entanto, para uma reação perversa do mercado: a maior oferta de habitação e crédito fez disparar o preço dos terrenos. "Empreendedores foram buscar terras na periferia, que vive alta verticalização e expulsa os mais pobres. Sem alternativa, as classes D e E adensam favelas e levam a cidade para além das fronteiras", diz Raquel.

A supervalorização da terra inviabiliza a compra de lotes para empreendimentos destinados à baixa renda. Os especialistas sugerem um programa de reserva de terras para habitação social. Essas áreas já existem por lei - são as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Plano Diretor. Mas precisam sair do papel. "O desafio da sociedade será garantir que as Zeis sejam mantidas e não entregues ao mercado", diz Cymbalista.

O orçamento para habitação nunca foi tão farto, mas ainda é insuficiente. Até 2010, foram contratados R$ 1,7 bilhão para urbanizar favelas - 48% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação, 28,2% da Prefeitura, 22,4% do Estado e 1,24% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os projetos em andamento beneficiarão 139.774 domicílios ou 37% da demanda das favelas, entre reforma e novas unidades. O Programa de Mananciais prevê R$ 1 bilhão - 59,2% da Prefeitura, 23,1% do Estado e 17,6% do Ministério das Cidades. Irão atingir 72 mil domicílios ou 15% do necessário. Outros R$ 100 milhões estão previstos para regularização fundiária.

Nesse ritmo , a questão habitacional seria resolvida em três gestões. E há o crescimento da população, embora em menor escala do que em décadas anteriores. "O desafio é dar continuidade aos programas e aumentar sua escala para romper com o modelo de segregação atual", diz a socióloga Maria Ruth de Amaral Sampaio, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. "Temos de levar gente para onde existe cidade e a cidade para onde há gente."

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Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2008 | Versão Impressa

As propostas dos candidatos
Marta Suplicy (PT)
São Paulo precisa de um programa que se pode resumir em três palavras: retomada, inovação e avanço. Retomar e ampliar programas de regularização fundiária e de urbanização de assentamentos de baixa renda. Inovar nas ofertas de financiamento, adotando, por exemplo, o Crédito Solidário, da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura entra com dinheiro para o terreno. Com esse e outros programas, responderemos ao déficit habitacional nas camadas de renda mais baixa. Avançaremos com operações urbanas, para adensar espaços centrais com muita infra-estrutura e pouca ocupação, como prevê o Plano Diretor. Isso estimulará a construção de imóveis para outros segmentos, como a classe média. Haverá revisão do Plano Diretor e o planejamento local, nas subprefeituras, com adequações necessárias para melhorar a oferta. São Paulo pode ser mais agradável para todos. Exemplo é a proposta de recuperação do centro para moradia, que beneficia desde classes menos favorecidas até de maior poder aquisitivo. O centro pode voltar a pulsar, com estímulo a serviços, atividades não poluentes, como tecnologia. Os centros do mundo combinam moradia e negócios. Recuperar essa parte do tecido urbano é uma proposta a ser aplicada em toda a cidade. A dinâmica é estender a política do centro para cada subprefeitura.

Geraldo Alckmin (PSDB)
Requalificação de favelas e áreas degradadas e regularização, em larga escala e com apoio da sociedade e de empresas. O objetivo é proporcionar ao cidadão um endereço em moradia digna, com infra-estrutura urbana e equipamentos sociais como creches, escolas, centros culturais, UBS, bibliotecas etc. Criaremos condições de geração de trabalho e renda nessas áreas, com os programas de qualificação de mão-de-obra e microcrédito, e incentivos para atrair empresas. Requalificar e reocupar áreas centrais, que têm infra-estrutura, mas custo elevado para moradia. Recuperação de imóveis e erradicação de cortiços, com financiamento para baixa renda, além da demarcação das Zeis para garantir áreas ao mercado de moradia popular. Ter visão metropolitana para definir projetos que integrem transporte e uso do solo, com localização das atividades e adensamento em torno de terminais intermodais. Recuperação e integração de conjuntos habitacionais, com equipamentos públicos e assistência social. Mecanismos de financiamento com ação dos três níveis de governo para otimizar e priorizar recursos a famílias com renda até cinco salários mínimos. Para esse segmento, teremos um Fundo de Moradia Social, monitorado pelo Conselho Gestor, para subsidiar o acesso à moradia.

Gilberto Kassab (DEM)
A atual gestão está investindo R$ 2,2 bilhões na urbanização de favelas e recuperação dos mananciais. É o maior investimento em habitação dos últimos quatro governos, com recursos da Prefeitura, do governo do Estado e da União para realizar o maior programa de urbanização de favelas da América Latina. São 106 obras concluídas ou em andamento que beneficiam 142 mil famílias - um terço da população que vive em favelas. A ordem é transformar favelas em bairros com abertura de ruas, canalização de córregos, iluminação, construção de rede de água e esgoto, praças, unidades habitacionais, telecentros, escolas e unidades de saúde. Isso está transformando a vida de comunidades como Paraisópolis, Heliópolis, São Francisco, Nova Jaguaré e outras. Atuamos nas áreas de mananciais (Capela do Socorro, M?Boi Mirim, Cidade Ademar e Parelheiros) levando infra-estrutura para as ocupações e proteção das fontes de água. Para incentivar a moradia no centro, o Programa de Recuperação de Cortiços foi iniciado em 2006 na Sé e Mooca, com a recuperação de 54 edificações e cartas de crédito para mais de 1 mil famílias. A habitação está no rumo certo e não pode voltar atrás. Se o ritmo de investimentos for mantido, teremos, em vez de favelas, centenas de novos bairros.

Paulo Maluf (PP)
O Projeto Cingapura voltará a ser implantado. O Projeto Cingapura continua sendo a melhor forma de resolver o problema habitacional de São Paulo. É também a forma mais rápida e a mais barata. Não adianta confinar quem precisa de moradia em conjuntos
habitacionais localizados em lugares distantes do centro, onde não existe emprego, escola para os filhos. O favelado não mora em favela porque quer, mas porque ali está o seu centro de convivência, a proximidade dos lugares onde existe trabalho, onde há escolas para seus filhos. Em minha administração anterior como prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996), construí 20 mil apartamentos nos vários conjuntos habitacionais Cingapura que foram erguidos pela Prefeitura, beneficiando 100 mil pessoas que passaram a ter moradia decente, um endereço conhecido - fato muito importante para a sua cidadania, pois ninguém existe sem ter um endereço. O Projeto Cingapura é também a melhor forma de conter o avanço das favelas, pois o seu objetivo é justamente reurbanizar essas áreas, transformando as favelas em lugares decentes para se viver.

Soninha Francine (PPS)
Há várias ações possíveis contra o brutal déficit de moradia digna e decente. É preciso repovoar o centro, que tem equipamentos e serviços públicos ociosos e perdeu população. Há terrenos e prédios subutilizadas ou abandonados, enquanto a periferia incha e há cortiços e condições insalubres, inseguras, inaceitáveis. O poder público pode produzir moradias, construindo ou reformando, ou trabalhar com a iniciativa privada, reservando áreas para construção de habitação popular e punindo a especulação imobiliária com instrumentos previstos no Plano Diretor e no Estatuto das Cidades, e concedendo incentivos fiscais, financiamento, subsídios e cartas de crédito. Importante é que as pessoas possam morar em lugar melhor e próximo do trabalho, escola e infra-estrutura. A Secretaria de Habitação precisa desburocratizar e informatizar processos, como aprovação de plantas e alvarás. Os conjuntos habitacionais existentes têm de ser requalificados para que sejam práticos e confortáveis, com áreas de lazer e convivência, equipamentos de cultura e esporte, comércio etc. A produção de conjuntos e a urbanização de favelas deve levar isso em conta, bem como a eficiência ambiental, acessibilidade e diversidade, para que nenhum lugar se torne um gueto. E todos tenham direito a um bairro acolhedor.

Ivan Valente (PSOL)
A visão do PSOL para política urbana tem quatro eixos fundamentais: participação popular e planejamento participativo; desprivatização da cidade; inversão de prioridades e universalização dos serviços públicos. Por isso, nossa proposta é aplicar 5% do orçamento em políticas habitacionais. Fortalecer o Fundo Municipal de Habitação e seu Conselho, integrando-o ao planejamento participativo. Regulamentar o Plano Diretor e aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade, tais como IPTU progressivo e urbanização compulsória para que os 440 mil imóveis vazios possam cumprir sua função social. Implementar os Conselhos Gestores das Zeis já demarcadas no Plano Diretor com meta de realização de 50% dos planos de urbanização em 4 anos, garantindo o repovoamento das áreas centrais. Produzir habitações com edificações de uso misto, ambientalmente sustentáveis, em lotes inseridos na malha urbana e com infra-estrutura, em parceria com universidades e fiscalização dos moradores. Urbanizar as favelas e fazer regularização fundiária, com participação das comunidades em projetos e fiscalização de obras e criação de escritórios públicos em cada área. Executar imediatamente o componente habitacional das Operações Urbanas vigentes. Combater os despejos forçados, criando ouvidoria e programa de ação imediata para despejos e população de rua, com equipe para colaborar com a Defensoria Pública.