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Aliança pelo Centro Histórico em SP: na noite que cala, limpeza
é mordaça
por Rose Barboza
O que diria a população de rua hoje se não estivesse amordaçada?
A pré-aliança: a década de 90 como ensaio
Um decreto
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assinado em 20 de março de 2000 pelo então vice-presidente da
república, Marco Maciel, declarou de utilidade pública a Associação Viva o Centro e
outras entidades, consideradas beneficentes.
O segundo artigo do mesmo decreto também estipulou que tais entidades ficariam
obrigadas a apresentar ao Ministério da Justiça, até o dia 30 de Abril de cada ano um
relatório dos serviços que prestaram à coletividade no ano anterior, devidamente
acompanhado de um demonstrativo da receita e despesa realizadas no período.
E, foi justamente nesse relatório que fiquei pensando depois de ter tomado
conhecimento da criação, em Junho de 2008 de uma ”Aliança pelo Centro Histórico”
na cidade de São Paulo.
De acordo com a Associação Viva o Centro, responsável administrativa pelo
funcionamento da “Aliança” as ações ocorrerão 24 horas por dia, 7 dias por semana e
objetivam (não, não é nenhum arcaismo dos idos de 90 quando as empresas
capitalistas se rendiam aos magos do management japonês) implantar um Programa
de Qualidade Total no centro.
Claro que do “objetivo” até a “qualidade total” o caminho percorrido por kombis de
remoção de “indesejáveis” que “ocupam indevidamente” o espaço público, viaturas e
policiais civis e militares é extenso e tumultuado, porque entre uma lâmpada e outra
queimada, um saco de lixo furado e uma placa partida é necessário ir “limpando”
também qualquer um que não seja bancário, funcionário público ou comerciário.
E, essa afirmação não é minha. Ela foi feita ainda na década de 90, por um dos porta-
vozes da Associação, que fundada em 1991 e reconhecida como de utilidade pública
federal em 2000, já deve ter entregue pelo menos 7 relatórios ao Ministério da Justiça
sobre seus métodos de “revitalização” (ou “requalificação” do centro histórico) que
confunde escancaradamente pobreza com crime e gente com lixo.
“O Centro não tem a população que se imagina. O Centro é uma servidão de
passagem para sistemas de transporte idiotas, o qual virou ponto final de todos os
sistemas de ônibus. Então, aquela gente que passa no Centro, para ir de um lado para
o outro pegar condução, aquela massa popular que até é geradora de camelôs e de
interesses, não tem nada a ver com o Centro. O popular do Centro é o que está
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Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2000/Dnn8897.htm
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prejudicado por isso aí, que é o bancário, o comerciário, que é o funcionário público.
Esses sim, nós temos que respeitar” (entrevista com Jorge da Cunha Lima
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).
Ou seja, a tal “Aliança”, lançada com uma década de atraso, mantém, sem tirar nem
pôr todas as prerrogativas da “idéia matriz” expressas na entrevista do Sr. Jorge da
Cunha Lima, que peremptoriamente afirmava quem deveria ser respeitado no centro.
A década de 90 poderia ser considerada assim, o momento ensaístico de uma idéia
que exigia maturação, aprimoramento dos “métodos de limpeza” e evidentemente,
uma conjuntura política e financeira que fosse favorável para a execução de tal plano.
Os anos 2000 e a cidade sitiada: ou o “centro histórico” como um condomínio
fechado
As mudanças em marcha no sistema político-monetário mundial, na década de 90, e
as mudanças internas em curso no Brasil (que passou a adotar irrestritamente as
diretrizes neoliberais do Consenso de Washington) foram alguns dos responsáveis
pelo acirramento das disputas no centro da cidade de São Paulo.
Se a elaboração mais refinada do neoliberalismo já previa uma boa dose de
desemprego estrutural para contra-balancear sua receita de prazer individual acima de
qualquer objetivo, digamos, mais coletivo e solidário, o centro de São Paulo não
contava que a onda de privatizações, desemprego e empobrecimento fosse tal que o
prazer e a riqueza de alguns poucos, resultaria na miséria de outros tantos milhões,
mas a constatação veio rápido.
Muitas empresas fecharam suas portas. Muita gente ficou sem trabalho e cada um,
safou-se como pôde, sobrevivendo, por assim dizer: bicos diurnos, noturnos, venda de
artigos na rua, limpeza de pára-brisas, malabarismos rápidos entre um farol e outro. A
população tinha que literalmente “fazer a correria” para continuar na luta.
E a luta cotidiana se fazia disputando palmo a palmo a região central: bem localizada,
palco de reivindicações políticas, com uma malha de transportes nevrálgica, foi o
centro histórico da cidade que permitiu que essas pessoas não fossem imediatamente
cuspidas para o buraco sem-fundo da exclusão social (outro termo em moda nos anos
90).
Além disso, o mosaico que forma o centro de São Paulo é desde tempos muito
complexo, pois além de permitir a subsistência de muitas famílias, por meio do
trabalho dito “informal”, é no centro que estão os principais serviços de que necessita
a população: os grandes hospitais, os postos de saúde, o comércio de rua da cidade,
os laboratórios para os mais diversos exames de saúde, até mesmo o Tribunal de
Justiça (um dos associados da Viva o Centro), tem na Praça da Sé seu endereço fixo.
E é nesse cenário que, a Associação Viva o Centro, revista e ampliada, sugere seu
plano “tolerância zero” que já vinha sendo gestado desde a década de 90.
Subvencionada por uma lista de associados
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com explícitos interesses financeiros no
centro da cidade, e para quem cidadania parece ser sinônimo de capacidade de
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“O projeto da Associação Viva o Centro e as classes populares da área central de São Paulo”, FRUGOLI JR., H.,
1998. Disponível em: http://www.bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/anpocs/frugoli.rtf
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A lista de mais de 300 associados conta com apoiadores tão distintos como a BM&F Bovespa, o Banco Nossa Caixa,
a Faculdade Anhembi-Morumbi e a Secretaria de Estado da Justiça. A lista de associados completa pode ser
consultada em: http://www.vivaocentro.org.br/vivaocentro/associados.htm
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consumo, ou seja, quanto maior o volume de bens materiais e serviços o indivíduo
consumir, mais ele está gabaritado a ser um cidadão com direito à “ocupação regular
do espaço público” (neologismo criado pela associação, que tratou, mais uma vez de
confundir em seus documentos oficiais “circulação livre de pessoas” com “ocupação
irregular do espaço público”).
Com uma lista de parceiros generosos financeiramente, só faltava à Aliança pelo
Centro Histórico, uma ambiente político que possibilitasse inaugurar no centro histórico
da cidade seu próprio condomínio fechado.
Tal condomínio, pensado qual oásis e fruto da mentalidade colonizada de nossa elite,
começou como espelho do modelo de cidade imposto a população de Nova Iorque por
Rudolph Giuliani.
Nesse modelo, a elite paulista tupiniquim, via realimentado seu próprio desejo de
distanciamento: da sua origem, da realidade escandalosamente excludente de sua
própria cidade, e finalmente, de sua própria população. Já que em seu sonho
“dourado”, determinada parcela da população, poderia ser “removida” ao bel-prazer de
tais manda-chuvas, para onde lhes parecesse mais interessante.
Claro, que nesse momento inicial, o plano tinha de ser aplicado na população que se
encontrava mais vulnerável a tais remoções, ou seja, a população de rua, a qual sofre
desmedidamente, desde 30 de Junho de 2008 os efeitos de tal “Aliança” que propaga,
o extermínio e a gradual transformação do centro histórico PÚBLICO num playground
PRIVADO de incorporações financeiras e interesses segregacionistas, puramente
especulativos e declaradamente violadores dos direitos-humanos de seus cidadãos.
2008 e enfim, mordaça, água e silêncio:
Agindo durante as noites de inverno, os trabalhadores da “zeladoria urbana”
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afastam,
por meio da Limpurb e seus jatos de água, a população que sem vaga num albergue
público, é obrigada a se submeter não somente ao frio das madrugadas paulistanas,
como inclusive à violência de truculentos policiais da GCM e até mesmo da PM.
Contudo, parece que o poder público atual e a aliança privada que dinamizam o
projeto pouco sabem do que se passa em sua própria cidade. Exemplo disso é uma
matéria veiculada no Jornal Valor Econômico (Especial, p. A12, 09/06/2008): «“não
haverá pequenos furtos, pois com permanente vigilância será eliminado aquilo que o
coronel PM Álvaro Camilo, 47 anos, comandante do Policiamento da Área Centro,
chama de "desordem social" (desocupados, população de rua, mendigos) e que,
aliada à "desordem física" (prédios abandonados, terrenos baldios, ambientes
degradados), são causas da violência”.»
Incoerências, preconceitos e pouca precisão técnica são constantes nesse tipo de
afirmações. Contudo, a “Aliança” mantém sua coerência interna, uma vez que vem se
profissionalizando na violação sistemática dos direitos humanos da população do
centro. Na mesma reportagem, podemos ler: «“Segundo os planos, nesse pedaço de
São Paulo, ainda nestes dias de junho/julho, antes das eleições municipais, não mais
haverá lixo acumulado nas esquinas, funcionarão todas as lâmpadas da iluminação
pública, o piso de pedras portuguesas das vias de pedestres - 85% da área - não terá
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Chega a ser irônica a gramática utilizada oficialmente pela “Aliança”: como se não bastasse o desejo pouco
disfarçado de apropriação privada do espaço público, até mesmo os funcionários são chamados, tal como nos
condomínios privados, “zeladores”.
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falhas, nem o asfalto, buracos, crianças não dormirão debaixo das marquisas e os
mendigos serão recolhidos a um albergue, longe do triângulo”.»
Ou seja, quem faz a “desordem social”, a população indesejada, deve ser amordaçada
e lançada em depósitos, de preferência “longe” do futuro oásis, espaço gentrificado e
esvaziado, que não terá “a feiura da exclusão” incomodando ou destoando em meio a
tal paraíso privado.
Paraíso que vem custando caro, tanto aos cofres públicos, como também a iniciativa
privada. Segundo a Associação Viva o Centro, juntos BM&F Bovespa, Banco Nossa
Caixa, Associação dos Advogados de São Paulo e Associação Comercial de São
Paulo investiram cerca de 1 milhão de reais apenas na contratação de 20 zeladores
urbanos e na construção do posto 24 horas que repassa as “questões de desordem”
para as autoridades competentes. Assim é de presumir-se que o grosso do orçamento
da Aliança venha do erário público municipal e estadual e a mão-de-obra seja
fornecida pelos funcionários públicos, que agora têm todo o seu tempo de trabalho
voltado às necessidades financeiras da iniciativa privada do centro de São Paulo.
Interessante também é ver que as contradições não param por aí e uma pergunta às
vezes me assalta: será que esses manda-chuvas vivem na mesma cidade que eu?
Será que se trata da mesma São Paulo?
Uma das afirmativas do sub-prefeito dos sub-prefeitos parece dizer que não. Na
cidade que Matarazzo ajuda a governar, por exemplo, a população de rua gira em
torno de 300 pessoas, como afirmou na entrevista ao Valor Econômico (já citada
acima): «“Tínhamos 3 mil moradores de rua em São Paulo. Hoje são entre 300 e 450.
Sem truculência, mas com persistência, nossa equipe vai lá, conversa. Eles acabam
concordando em ir para um albergue e muitos até voltam para a família. A maioria da
população de rua tem problemas mentais ou de drogas. Precisa ser tratada", diz
Matarazzo. "Veja: também não há mais criança carente pelo centro, nem aqui nem na
praça da Sé"».
Contudo, o poder público municipal, do qual faz parte, divulgou ainda em 2003 uma
“estimativa do número de pessoas em situação de rua da cidade de São Paulo” onde
contabilizou, nada mais, nada menos que 10.399
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pessoas vivendo nas ruas e
albergues da capital. O que ao contrário da tal ”diminuição” assegurada pelo Sr.
Matarazzo, em verdade constituía um aumento de 16% em relação a 8.706 pessoas
que viviam nessa situação no ano 2000
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.
Resta saber se o sub dos subs tem tido tempo para se inteirar dos eventos dos quais
participa. Um deles, ocorrido em 29/05/2008, tratava por exemplo da implantação de
uma Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua, discutia os fatores
que levavam ao aumento da população de rua na cidade e a ineficiência das políticas
públicas atuais ao lidar com uma questão tão complexa.
Para a filósofa Marilena Chauí, “o excluído não é aquele que está fora do mundo
social, político e cultural, mas aquele que foi posto para fora de um mundo que não
pode suportar o risco de sua presença”.
Continua, dizendo que excluído é “aquele que, ao compreender o significado da
exclusão, detém a possibilidade extraordinária de fazer-se plenamente presente,
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SÃO PAULO – Secretaria de Assistência Social (Sas) / Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe), São Paulo, 2003.
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SÃO PAULO – Secretaria de Assistência Social (Sas) / Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe), São Paulo, 2000.
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captando a natureza de poderes que não conseguem suportar contradições e
diferenças, fabricando falsas harmonias e identidades, indispensáveis a toda tirania”.
Concordo com Chauí e por isso, como cidadã não posso aceitar sem contestação tal
prática, uma vez que o que ela dissimula, viola o direito mais fundamental que temos:
o próprio direito à vida.
Tal política higienista, baseada em hierarquizações simplórias, que distingue seus
cidadãos em escalas valorativas, tornando-os “indivíduos capacitados” e “não-
capacitados” para a ocupação do espaço público, testemunha contra qualquer estado
de direito, sobretudo, quando se trata de um estado presumivelmente democrático
como deveria ser o nosso.
Espero, que as contestações e as reivindicações que questionem tal política, possam
ter em mente que uma cidade só é realmente livre e democrática “quando é capaz de
suportar a tensão extrema que a constitui e a transforma, não carecendo nem de
excluídos nem de heróis”, como conclui Chauí
7
.
Talvez, sem a mordaça do higienismo a população de rua diria: Será apenas nessa
cidade que nossa caminhada na luta por direitos e justiça social estará satisfeita, será
apenas nessa liberdade que todos nós poderemos ser plenamente cidadãos.
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CHAUÍ, Marilena. A nervura do real: imanência e liberdade em Espinosa. SP: Companhia das Letras, 1999, p.41