do site do Ministério Público!! Vejam a Matéria!! em anexo nossa Carta e a Representação.

Vivos e Vivas!!

Lembro que agora todas aquelas Entidades que Assinaram aquela Lista que passamos na audiência do MP, passam a ser subscritoras da nossa Representação, contando ainda com nossa Carta em Anexo que várias entidades subscreveram.

Acho que audiência no MP, foi uma marco na Luta da Popualação em Situação de Rua e de todas as Entidades que lutam pelos Direitos Humanos nesta cidade. Ver as Carroças entrando no Estacionamento MP, para mim foi emocionante!!

Temos que nos preparar para reunião dia 14 de agosto no MP.

Lembro que marcamos também para o dia 14 de agosto uma audiência Pública com Conselheiros do Condepe, talvez fosse interessante adiar para o dia 15 de agosto na sexta feira.

vejam a matéria do site do MP abaixo e os anexos com a a Carta e a Integra da Representação Protocolocada !!

A Luta continua!!

Moradores de rua pedem ao MP apuração contra arbitrariedades

Moradores de rua de São Paulo, por intermédio do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior, e do Movimento Nacional da População de Rua, protocolaram no Ministério Público, nesta segunda-feira (28), representação pedindo a apuração de “atos de arbitrariedade e violência de agentes públicos municipais e estaduais”.
Na representação, os moradores de rua afirmam que agentes municipais, guardas da Guarda Civil Metropolitana e policiais militares têm praticado violência contra eles, “ameaçando, agredindo ou jogando água” sobre as pessoas que dormem nas calçadas e praças. Segundo eles, a situação piorou após o lançamento da chamada “Aliança pelo Centro Histórico”, no dia 30 de junho.
Recebido pelos promotores Milton Theodoro Guimarães Filho, do Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social, e Eduardo Dias de Souza Ferreira, da área de Direitos Humanos do Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público, (na foto, à esquerda) o grupo formado por dezenas de moradores de rua lançou a carta “Aliança Pela Vida”, pela qual exige o fim dos atos violentos e das ações de remoção da população de rua do centro de São Paulo e pede a abertura de diálogo para a construção de programas sociais que apontem soluções conseqüentes para a população em situação de rua.
Em razão da representação protocolada, o Ministério Público deverá convocar os representantes da Aliança pelo Centro Histórico para uma reunião no próximo dia 14 de agosto, com a presença das lideranças dos moradores de rua, dos catadores de papel e dos vendedores ambulantes, que também estiveram presentes nesta segunda-feira na sede do MP.

AnexoTamanho
Representação ao MP dia 28 de julho de 2008.doc182.5 KB
Carta Aberta dia 28 de julho de 2008.doc70 KB
Matéria do Sitio do Ministério Público.doc66.5 KB

saiu na revista forum

Sem-teto protocolam pedido de investigação no MP

Por Joelma do Couto [Terça-Feira, 29 de Julho de 2008 às 20:17hs]
Foto: Joelma do Couto
Foto: Joelma do Couto
No Ministério Público, acusações à política higienista no Centro

Na sede do Ministério Público, os manifestantes foram recebidos e puderam entrar com suas carroças, o instrumento de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. No encontro com os promotores Milton Theodoro Guimarães Filho, do grupo Especial de Inclusão Social, e Eduardo Dias de Souza Ferreira, da área e direitos humanos do Centro de Apoio Cível e Tutelar Coletiva do Ministério Público, o representante dos camelôs da região da Rua 25 de Março, dos catadores de recicláveis, movimento de moradias e moradores de rua protocolaram representação pedindo a apuração de “atos de arbitrariedade e violência de agentes públicos municipais e estaduais”.

Os promotores se mostraram solidários a causa e garantiram convocar para os próximos dias uma reunião com os representantes e a associação Viva o Centro e a prefeitura, para que se tente chegar a uma solução que sirva a ambos os lados.

Ainda assim, a liderança do movimento vê com reservas o alcance do MP. “Toda vez que um promotor tenta fazer alguma coisa para nos ajudar, ele é transferido”, protesta Róbson Mendonça, do Movimento Estadual pelos Direitos da População em Situação de Rua.

No Condepe Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo, foram recebidos pelo advogado Ariel de Castro Alves onde foi agendada uma audiência pública no dia 14 de agosto as 15h que deverá ouvir ambos os lados.

Joelma do Couto

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