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habitação

Revalorização do centro de São Paulo gera confronto de interesses de vários grupos

Luiza Caires, especial para a Agência USP de Notícias
16/01/2008 09:17

As diferentes estratégias adotadas para revalorização do centro histórico da cidade de São Paulo colocam em confronto a população de baixa renda que habita a região com os interesses de outros grupos sociais. Uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP analisa como ocorrem os principais embates entre três agentes: os movimentos sociais, que desejam que a área possa ser local de moradia das classes de baixa renda; o poder público municipal, que define a política de revalorização do Centro e, ao longo das diferentes gestões, estimula ou contraria a geração de condições para que estas classes lá permaneçam; e a iniciativa privada, favorável à revalorização econômica da área por meio de ações que resultam na remoção desta população do centro da cidade.

Parte dos movimentos sociais que atuam no Centro Histórico de São Paulo se reúnem no Fórum Centro Vivo, um espaço de articulação da batalha contra tal exclusão, fazendo uma crítica clara aos projetos que consideram tentar promover a “higienização” do local. “Por meio de encontros periódicos, o Fórum tenta estabelecer uma agenda única para reivindicação junto ao poder público, assim como promover atos públicos e chamar atenção de toda a sociedade para este problema”, explica o autor do estudo, o geógrafo Kleber Wilson Valadares Felizardo da Silva, que acompanhou alguns destes encontros e atos durante a pesquisa.

Já a iniciativa privada é representada pela Associação Viva o Centro, fundada pelo Banco de Boston e que defende os interesses de diferentes segmentos econômicos, dentre eles os dos agentes do mercado imobiliário, buscando pressionar o governo por ações que incentivem a valorização de seus empreendimentos e a atração de uma população de maior renda à região central. Para caracterizar este discurso, o pesquisador recorreu às publicações do grupo, entre elas a revista URBS – Viva o Centro.

A dissertação, defendida em 2007 na FFLCH sob o título O problema da habitação no contexto da revalorização do Centro Histórico de São Paulo (1991-2006), reflete também sobre a atuação dos governos do período na apropriação do espaço urbano. Isto foi feito a partir da análise de documentos e declarações que revelam as diferentes concepções envolvidas em estratégias do poder público que procuram revalorizar a região central de São Paulo e reforçá-la como espaço de moradia. Estratégias ora afinadas com as demandas populares – que põem em evidência o déficit habitacional existente na cidade e as propriedades desocupadas, usadas para especulação imobiliária –, ora voltadas aos interesses do setor imobiliário, incentivando a modificação do perfil sócio-econômico dos moradores do local.

Para o estudioso, a última administração municipal (José Serra/Gilberto Kassab), a exemplo das gestões anteriores mais conservadoras (Paulo Maluf e Celso Pitta), tem promovido uma política de afastamento dos grupos mais pobres do centro, privando tal população do acesso a uma série de serviços públicos e facilidades como o rápido acesso ao local de trabalho: “O poder público manifesta uma evidente política de expulsão destas pessoas, em projetos como o ‘Nova Luz’, que estabelece que quem recebe de zero a três salários mínimos deve ser removido da região, ou em declarações como a de Andrea Matarazzo, à época subprefeito da Sé e hoje Secretário de Coordenação das Subprefeituras, de que ‘o centro não deve ser uma nova Cidade Tiradentes’”.

Entre as medidas tomadas sob estas diretrizes estão os incentivos fiscais aos empreendimentos privados – que para o pesquisador privilegiam o acesso à moradia para aqueles setores que dispõem de maior poder aquisitivo –, e a suspensão no local de programas sociais como a “Bolsa Aluguel”, a “Locação Social” e as “Moradias Transitórias”. Segundo Kleber, tais ações têm sido efetivas na promoção de um novo dinamismo do mercado imobiliário na região, atraindo para o local moradores e freqüentadores de classes sócio-econômicas médias e altas e repelindo as mais baixas, num processo chamado de "gentrificação" que está em curso.

Mais informações: Kleber Valadares, e-mail klebervaladares@hotmail.com. Pesquisa orientada pela professora Glória da Anunciação Alves

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