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Sábado, 28 de Junho de 2008 | Versão Impressa

Milhares de bolivianos ilegais renovam documentos em SP

Serviço, oferecido no Memorial da América Latina, começa a tirar imigrantes da marginalidade

Adriana Carranca
Juan Carlos, de 32 anos, veio da Bolívia para o Brasil aos 14, graças a um "coiote", a quem pagou U$ 200 em troca de casa, comida e trabalho em confecção no Bom Retiro, em São Paulo. Ficou dois anos confinado até conseguir dinheiro para voltar - o dono do negócio não pagou o prometido. José, a mulher e os dois filhos, de 17 e 12, trabalham com uma máquina de costura no Brás diariamente, das 7 às 22 horas, com intervalos para almoço e lanche. Ganham de R$ 0,30 a R$ 1 por peça.

Histórias de ilegalidade e violações de direitos humanos se repetem na fila do posto de serviço para imigrantes bolivianos, que funciona desde o dia 10 no Memorial da América Latina. Muitos dos que estão no Brasil tiveram os documentos confiscados por coiotes, que os trouxeram para trabalhar ilegalmente em fabriquetas do setor têxtil, em condições de semi-escravidão. Outros têm os documentos vencidos - a validade, na Bolívia, é de cinco anos. Com a força-tarefa montada pelo Consulado da Bolívia, poderão renovar ou tirar a segunda via do RG e das certidões de nascimento, casamento e antecedentes criminais. E regularizar sua situação no Brasil. Em 2005, Brasil e Bolívia fecharam acordo bilateral permitindo a imigrantes que chegaram antes de 15 de agosto daquele ano obter o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), documento de identidade para estrangeiros residentes no País. A data foi prorrogada para 2006 e deve ser estendida para 2007.

Sem a documentação em dia, os imigrantes vivem à margem: não têm acesso à Justiça e a serviços públicos, como escolas, hospitais e financiamentos para compras, inclusive da casa própria, sonho de Juan Carlos. Também não podem voltar a seu país - nem para visitar a família, um desejo de José.

Cerca de 17 mil bolivianos se legalizaram no Brasil após o acordo. Segundo Rolando Ignácio, oficial do Consulado da Bolívia, desde o dia 10, outros 3 mil procuraram o serviço, que funcionará até, pelo menos, o fim de agosto, das 9 às 16 horas. Segundo a Organização Internacional de Migrações, cerca de 70 mil bolivianos ilegais estariam trabalhando no Brasil.

CLANDESTINOS

José diz que, mesmo com a possibilidade de regularização, continuará trabalhando para a coreana que comanda a confecção no Brás. Ele justifica: na indústria têxtil formal não seria possível empregar a mulher e os dois filhos. "Além disso, pagam o quê? Um salário mínimo? Com o registro em carteira, há os descontos. E não dão casa nem comida." Na confecção clandestina, cada integrante da família, mesmo o menino, consegue tirar cerca de R$ 400 por mês.

Como tantos outros irregulares, a família mora num quarto nos fundos da confecção. A cozinha é dividida com outras famílias. "A única coisa ruim é que os patrões não deixam a gente conversar com brasileiros", diz Taís, filha mais velha de José. As crianças estudam em casa com os pais. "Estamos guardando dinheiro para voltar à Bolívia em uma situação melhor", diz José.

Voltar também era o sonho de Juan Carlos. Após dois anos em uma confecção de São Paulo, ele tentou novamente a vida em seu país. Não deu certo. Há seis anos, deixou o pai e 12 irmãos e repetiu a viagem de trem e ônibus entre La Paz e São Paulo. "Respondi a um anúncio de jornal. Encontrei com um homem em Santa Cruz, e de lá viemos, eu e outras seis pessoas. Só sei que levou quatro dias." Dessa vez, pagou U$ 400 ao coiote. No emprego, ganha R$ 10 por dia e outros R$ 7 por hora extra. "É melhor do que lá", diz Juan, que cursou somente até a 5ª série do ensino fundamental e começou a trabalhar aos 8 anos. Seu último emprego na Bolívia foi como motorista. Recebia R$ 5,60 por dia.

Número de ilegais é incerto
A Polícia Federal, responsável pelo controle de imigração, não sabe estimar quantos são os imigrantes bolivianos ilegais no País, segundo informou a Assessoria de Imprensa do órgão em São Paulo e em Brasília.

Mas a exploração de imigrantes bolivianos em confecções de São Paulo é conhecida das autoridades. Foi alvo de uma CPI, concluída em fevereiro de 2006 pela Câmara de Vereadores de São Paulo, após flagrar bolivianos trabalhando em situação quase escrava para fabriquetas clandestinas do Bom Retiro e Brás que, por sua vez, vendiam para gigantes multinacionais do varejo. Desde então, no entanto, parece que muito pouco ou nada foi feito, como exposto agora pelos milhares de imigrantes que se apresentam, com as mesmas histórias, no Memorial da América Latina.

"Já passou fiscalização por lá (confecção no Bom Retiro) umas duas ou três vezes, que eu mesmo vi, mas não sei o que o dono diz para eles, que nada acontece. Eles (fiscais) vão embora, e nós continuamos lá", diz Juan Carlos.